Termos de Uso

Katz Technologies LLC

Última atualização: 16.03.2026. Esta é uma tradução para o português para fins informativos; em caso de divergência com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

1. O que a Katz Wallet é (e o que não é)

A Katz Wallet é uma carteira de criptomoedas não custodial e autogerida, focada no XRP Ledger ("XRPL"). O App permite que você:

Gere ou importe carteiras compatíveis com o XRPL
Armazene, criptografe e gerencie suas próprias chaves privadas localmente no seu aparelho
Visualize saldos, NFTs, trustlines, pools de AMM e outros dados do XRPL
Envie e receba XRP e tokens baseados no XRPL
Interaja com ferramentas descentralizadas do XRPL, incluindo interfaces de DEX, xApps, painéis de análise e serviços de NFT fornecidos por terceiros independentes

A Katz Wallet NÃO:

Armazena, detém, gerencia, faz backup ou acessa suas chaves privadas ou sua frase secreta
Controla seus Ativos Digitais nem executa transações em seu nome
Custodia ativos, opera uma exchange, detém fundos de usuários ou intermedeia negociações entre usuários
Recupera sua carteira ou sua frase secreta em caso de perda
Presta aconselhamento de investimento, jurídico ou tributário

Você é o único responsável por proteger sua frase secreta, suas chaves privadas e seu aparelho. "Ativos Digitais" significa criptomoedas, tokens, NFTs e outras unidades digitais suportadas pelo App.

2. Política de Privacidade

O seu uso do App também é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em katzwallet.com/pt/privacy, que explica quais dados coletamos e quais não coletamos. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência. Se estes Termos conflitarem com a Política de Privacidade em questões de privacidade, a Política de Privacidade prevalecerá.

3. Elegibilidade

Você só pode usar o App se:

Tiver pelo menos 18 anos ou a maioridade legal na sua jurisdição, o que for maior.
Tiver capacidade legal para celebrar um contrato vinculante.
Não estiver proibido de usar o App pela lei aplicável, incluindo sanções, controles de exportação e restrições de prevenção à lavagem de dinheiro.
Não constar de nenhuma lista governamental de pessoas restritas, impedidas, sancionadas ou proibidas (incluindo as listas de sanções da OFAC, da ONU, da UE ou do Reino Unido).
Não estiver localizado nem tiver residência habitual em qualquer país ou território sujeito a embargo abrangente dos Estados Unidos, da União Europeia ou das Nações Unidas, nem for cidadão ou agente de tal país ou território.
For usar o App em total conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis tributárias.

Ao usar o App, você declara e garante que essas condições permanecem verdadeiras a todo momento.

4. Natureza não custodial; suas responsabilidades

A Katz Wallet é totalmente não custodial:

As chaves privadas e as frases secretas são geradas e armazenadas exclusivamente no seu aparelho, protegidas por armazenamento em hardware quando disponível.
Não armazenamos nem temos acesso às suas chaves, frase, PIN, código de acesso ou arquivo de carteira.
Não podemos recuperar chaves ou frases perdidas nem o acesso à sua carteira em nenhuma circunstância.

Você é totalmente responsável por:

Fazer um backup seguro e offline da sua frase secreta em um local protegido e acessível.
Proteger seu aparelho com PIN forte, senha e bloqueio biométrico, e manter o sistema operacional atualizado.
Garantir que ninguém obtenha acesso físico ou remoto ao seu aparelho desbloqueado.
Verificar todos os detalhes da transação — incluindo endereços, valores e taxas de rede — antes de confirmar.

Se você perder sua frase secreta ou seu aparelho, ou se qualquer pessoa não autorizada os obtiver, você poderá perder o acesso aos seus Ativos Digitais de forma permanente e irrecuperável. Não podemos recuperar nem reverter essa perda.

5. Serviços de terceiros, xApps, DEX, ferramentas de NFT e conteúdo web

O App pode exibir ou permitir o acesso a ferramentas independentes de terceiros, incluindo:

xApps do XRPL
Exchanges descentralizadas (DEX)
Interfaces de AMM
Marketplaces de NFT
Painéis de análise, exploradores de blocos e feeds de preços
Serviços de compra e venda com moeda fiduciária
Sites de terceiros abertos no navegador integrado do App

Aviso legal importante:

A Katz Wallet não é proprietária, não opera, não controla nem endossa nenhum serviço de terceiros.
Todos os serviços de terceiros são independentes e regidos por seus próprios termos e políticas de privacidade.
Suas interações com serviços de terceiros são inteiramente por sua conta e risco.
Não garantimos a exatidão, a segurança, a legalidade, a disponibilidade ou a confiabilidade de nenhum conteúdo de terceiros.

A Katz Wallet não pode:

Cancelar, modificar, congelar ou reverter transações de terceiros.
Oferecer suporte, resolução de disputas ou reembolsos relativos a serviços de terceiros.
Verificar ou validar preços, saldos, rendimentos, liquidez, análises ou a segurança de tokens.

Você deve avaliar e decidir por conta própria se usará qualquer serviço de terceiros.

6. Transações e redes blockchain

Quando você envia uma transação pelo App:

A transação é criada e assinada localmente no seu aparelho com a sua chave privada.
O App transmite a transação assinada à rede XRPL ou a outra blockchain suportada.
A blockchain processa e finaliza a transação de forma independente da Katz Wallet.

Você entende e concorda que:

As transações em blockchain são irreversíveis depois de confirmadas.
Não podemos cancelar nem reverter transações.
Congestionamentos, atrasos, forks, bugs ou falhas da rede estão fora do nosso controle.
As taxas de rede (reservas, custos de transação) são definidas pela rede, e não pela Katz Wallet.
Você deve garantir que envia os ativos para o endereço correto e na rede correta.

A Katz Wallet não é responsável por:

Transações enviadas para o endereço ou a rede errados.
Taxas insuficientes ou requisitos de reserva não atendidos.
Transações perdidas, travadas ou que falharam.
Qualquer perda resultante do comportamento da rede, de erros de protocolo ou de atualizações de protocolo.

7. Taxas e receitas

Atualmente, a Katz Wallet não cobra taxas pelas funções básicas da carteira. No entanto, as redes blockchain podem cobrar taxas de transação ou exigir reservas, e serviços de terceiros integrados ao App podem cobrar suas próprias taxas, que não controlamos.

Mudanças futuras:

Poderemos introduzir no futuro recursos premium opcionais, serviços pagos ou integrações com compartilhamento de receita. Se forem introduzidas taxas, elas serão informadas claramente dentro do App antes de qualquer compra ou cobrança e se aplicarão somente ao uso futuro — não retroativamente.

Você é o único responsável por todas as taxas de rede, taxas de terceiros e quaisquer tributos aplicáveis.

8. Sem aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico ou tributário

Todo o conteúdo do App — incluindo análises, dados de preços, insights do Smart Money, gráficos, sinais de risco, rótulos de carteiras, tokens em alta ou qualquer informação gerada por IA — é fornecido apenas para fins informativos e educacionais.

A Katz Wallet:

Não é um banco, corretora, exchange ou consultor de investimentos registrado.
Não recomenda nem aconselha a compra, a venda, o staking, a cunhagem (minting) ou a manutenção de qualquer Ativo Digital.
Não garante lucros, rendimentos, airdrops ou resultados de qualquer tipo.

Você é o único responsável por todas as decisões que tomar em relação a Ativos Digitais.

9. Tributos

Você é o único responsável por determinar quais tributos se aplicam às suas atividades com Ativos Digitais, bem como por declarar e pagar todos os tributos aplicáveis às autoridades competentes. A Katz Wallet não calcula, não acompanha nem declara tributos em seu nome.

10. Uso aceitável

Você concorda em não usar o App para:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
Praticar fraudes, golpes, transações não autorizadas, lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
Interferir no funcionamento do App ou de qualquer rede blockchain.
Distribuir malware, vírus ou outro código nocivo.
Tentar acessar carteiras ou dados de outros usuários.
Fazer engenharia reversa, descompilar ou usar indevidamente o App (exceto quando expressamente permitido por lei).
Fazer scraping ou extrair dados do App sem permissão por escrito.

Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o seu acesso ao App, a nosso exclusivo critério, em caso de violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.

11. Propriedade intelectual e licença

O App, a marca e todo o conteúdo associado são de propriedade da Katz Technologies LLC ou licenciados a ela. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

Você não pode:

Copiar, modificar, vender, sublicenciar ou distribuir o App ou qualquer parte dele.
Fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte (exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável).
Remover ou ocultar quaisquer avisos ou rótulos de propriedade.
Usar o App para desenvolver produtos ou serviços concorrentes.

Quaisquer comentários, sugestões ou ideias que você nos enviar poderão ser usados pela Katz Technologies LLC livremente e sem nenhuma obrigação para com você.

12. Aviso de riscos

Os Ativos Digitais e os sistemas blockchain envolvem riscos significativos, incluindo, entre outros:

Volatilidade de preços extrema e imprevisível.
Perda permanente e irrecuperável de chaves privadas ou frases secretas.
Falhas de rede, forks, atualizações de protocolo ou ataques.
Vulnerabilidades ou explorações de contratos inteligentes.
Riscos de contraparte decorrentes de serviços de terceiros integrados ao App.
Mudanças regulatórias, ações governamentais ou restrições legais na sua jurisdição.
Riscos de liquidez e a possível impossibilidade de vender ou trocar Ativos Digitais.

Você usa o App e quaisquer serviços relacionados inteiramente por sua conta e risco.

13. Isenção de garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APP É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E EXATIDÃO.

Não garantimos que:

O App funcionará de forma ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Os dados de blockchain exibidos serão exatos, completos ou atualizados.
Os serviços de terceiros funcionarão como esperado ou estarão disponíveis.
O App está livre de vírus, componentes nocivos ou vulnerabilidades de segurança.
O App atenderá aos seus requisitos ou expectativas.

14. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A KATZ TECHNOLOGIES LLC E SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS E LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS:

Perda de Ativos Digitais, criptomoedas ou outros bens.
Perda de lucros, receitas, dados ou fundo de comércio (goodwill).
Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App.
Danos decorrentes de serviços de terceiros, contratos inteligentes, operações em DEX ou transações de NFT.
Danos resultantes de falha do aparelho, violações de segurança ou acesso não autorizado ao seu aparelho.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO APP, OU A ELES RELACIONADAS, NÃO EXCEDERÁ USD 100 OU O VALOR MÍNIMO EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL, O QUE FOR MAIOR.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação de responsabilidade. Nessas jurisdições, as limitações acima se aplicam na máxima extensão permitida por lei.

15. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Katz Technologies LLC e seus diretores, administradores, funcionários, afiliadas e agentes contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a:

Seu uso ou uso indevido do App.
Sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Suas interações com quaisquer serviços de terceiros acessíveis pelo App ou o uso desses serviços.
Quaisquer transações com Ativos Digitais que você iniciar ou autorizar.

16. Alterações no App e nos Termos

Podemos atualizar ou modificar o App ou estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados serão publicados dentro do App e/ou em katzwallet.com/pt/terms, com a data de "Última atualização" revisada conforme o caso. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso dentro do App, quando razoavelmente viável.

O uso continuado do App após qualquer atualização constitui a sua aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos atualizados, deverá parar de usar o App.

17. Rescisão

Você pode parar de usar e desinstalar o App a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao App, a nosso critério, sem aviso prévio, se isso for razoavelmente necessário por motivos legais, de segurança ou de política.

A rescisão não afeta:

A sua capacidade de acessar sua carteira usando outro aplicativo compatível com o XRPL, desde que você tenha sua frase secreta.
Quaisquer disposições destes Termos que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão, incluindo as Seções 4, 12, 13, 14, 15, 18 e 19.

18. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar suas normas sobre conflito de leis.

Qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a estes Termos, ao seu uso do App, a Ativos Digitais, a transações ou a interações com serviços de terceiros estará sujeita à jurisdição e ao foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais localizados em Delaware, Estados Unidos.

Antes de iniciar qualquer processo judicial formal, você concorda em tentar primeiro resolver a disputa de forma amigável, entrando em contato conosco pelo e-mail admin@katzwallet.com. Se a disputa não puder ser resolvida em até 30 dias após a sua notificação por escrito, qualquer uma das partes poderá propor ação judicial formal nos tribunais de Delaware.

Cada disputa será resolvida em caráter individual. Ações coletivas, arbitragens coletivas, ações de interesse público movidas por particulares (private attorney-general actions) e quaisquer outros procedimentos em que alguém atue em caráter representativo não são permitidos, salvo quando exigido pela lei aplicável.

19. Avisos da Apple App Store e do Google Play

Se você baixar o App na Apple App Store, os seguintes termos adicionais se aplicam:

Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e a Katz Technologies LLC, e não com a Apple Inc. ("Apple"). A Apple não é parte destes Termos e não tem nenhuma obrigação de prestar manutenção, suporte ou garantia para o App.
A Apple não tem nenhuma responsabilidade por atender a quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas ao App, incluindo reivindicações de responsabilidade pelo produto, de proteção do consumidor ou de violação de propriedade intelectual.
Em caso de conflito entre os termos da App Store e estes Termos, os termos da App Store prevalecerão no que diz respeito à sua licença de uso do App.
A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias destes Termos e, mediante a sua aceitação, a Apple terá o direito de exigir o cumprimento destes Termos perante você.

Se você baixar o App no Google Play, estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e a Katz Technologies LLC. A Google LLC não é parte destes Termos e não tem nenhuma responsabilidade pelo App, por seu conteúdo, por Ativos Digitais ou por transações em blockchain.

Ao usar o App, você deve cumprir todos os termos de serviço de terceiros aplicáveis, incluindo os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple e os Termos de Serviço do Google Play.

20. Usuários da Califórnia — aviso da CCPA

Se você reside na Califórnia, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act, "CCPA") pode lhe conferir direitos adicionais em relação às suas informações pessoais. Como a Katz Wallet é um aplicativo não custodial que não coleta informações pessoais no sentido tradicional, a maioria dos direitos da CCPA pode não se aplicar. No entanto, na medida em que quaisquer informações pessoais forem coletadas (como relatórios de falhas ou comunicações com o suporte), você tem o direito de:

Saber quais informações pessoais são coletadas, usadas, compartilhadas ou vendidas.
Solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeita a determinadas exceções.
Optar por não permitir a venda de suas informações pessoais. Não vendemos informações pessoais.
Não sofrer discriminação por exercer qualquer um desses direitos.

Para exercer seus direitos previstos na CCPA, entre em contato conosco pelo e-mail admin@katzwallet.com. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter todos os detalhes sobre as práticas de dados.

21. Acordo integral; independência das cláusulas; cessão

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a Katz Technologies LLC com relação ao App e substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos livremente, inclusive em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. A falta de exigência do cumprimento de qualquer disposição destes Termos por nossa parte não constituirá renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente.

22. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações de suporte ou notificações legais, entre em contato com:

Katz Technologies LLC

E-mail: admin@katzwallet.com